Atos administrativos

PORTARIA Nº 02/2023

“Comissões Permanentes para o exercício de 2023”.

PORTARIA Nº 01/2023

“Fica definido que quaisquer contas correntes da Câmara Municipal de Japonvar só poderão ser movimentadas, mediante assinatura em conjunto do Presidente da Câmara e seu Secretário”.

PORTARIA Nº 03/2022

“A cessão das dependências do plenário e auditório será autorizada pelo Presidente da Mesa, exclusivamente para realização de reuniões e eventos de caráter científico, cultural, beneficente, filantrópico, esportivo, social, sem obtenção de lucro, mediante solicitação prévia”.

PORTARIA Nº 02/2022

“Comissões Permanentes do exercício 2022”.

PORTARIA Nº 01/2022

“Fica definido que quaisquer contas correntes da Câmara Municipal de Japonvar só poderão ser movimentadas, mediante assinatura em conjunto do Presidente da Câmara e seu Secretário”.

PORTARIA Nº 06/2021

“Determinar o retorno da utilização da tribuna, nos termos do Artigo 88 do Regimento Interno, nas sessões presenciais do Plenário da Câmara a partir de 07 de Junho de 2021, permanecendo suspensa a participação do público nas sessões, até ulterior deliberação”.

PORTARIA Nº 05/2021

“Determinar o retorno das sessões presenciais do Plenário da Câmara a partir de 03 de Maio de 2021, permanecendo suspensa a participação do público nas sessões, até ulterior deliberação”.

PORTARIA Nº 04/2021

“SUSPENDE as reuniões presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Japonvar, em atendimento aos Protocolos de Saúde editados pelo Governo de Estado e Prefeitura Municipal, até ulterior deliberação”.

PORTARIA Nº 03/2021

“Estabelecer regras mínimas para a retomada dos serviços presenciais de modo gradual e sistematizado no âmbito da Câmara Municipal de Japonvar”.

PORTARIA Nº 02/2021

“Comissões Permanentes para o exercício 2021”.

 PORTARIA Nº 01/2021 

“Fica definido que quaisquer contas correntes da Câmara Municipal de Japonvar só poderão ser movimentadas, mediante assinatura em conjunto do Presidente da Câmara e seu Secretário”.

 PORTARIA Nº 01/2017 

“Nomeação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Japonvar – MG para o exercício de 2017”.

PORTARIA Nº 02/2017

“Nomeação das comissões permanentes para o exercício de 2017”.

PORTARIA Nº 03/2017

“Atribui funções conjuntas entre o Presidente e seu Secretário, responsáveis pela movimentação financeira da Câmara Municipal de Japonvar/MG”.

ATO DELEGATÓRIO nº 03/2017

“ATO DELEGATÓRIO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES CONJUNTAS ENTRE O PRESIDENTE E SEU SECRETÁRIO, RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG”.