“ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR – MG”.
“APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 88 e 144 e revoga o §3º do artigo 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO”.
“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR, NA FORMA QUE INDICA”.
” APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”:
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02 DE 2022.
“Altera o art. 32, caput, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 88 e 144 e revoga o §3º do artigo 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 (APROVADO)
“Dispõe Sobre a Alteração na Remuneração dos Cargos de Secretário Parlamentar e Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Japonvar – MG, apresentada pela Mesa Diretora do exercício 2017, nos termos do artigo 21, inciso I, do Regimento Interno desta Casa”.
RESOLUÇÃO Nº 02/2017 ( APROVADO)
“APROVAM AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPONVAR RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017 (APROVADO)
Altera o pagamento de diária no âmbito da Câmara Municipal de Japonvar – MG.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 (APROVADO)
Altera o dia das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Japonvar – MG.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 ( APROVADO)
Altera o artigo 14º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japonvar – MG.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016( APROVADO)
“APROVAM AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPONVAR RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.